impacto social para Leigos
Básica e da Proteçãeste Social Especial, ofertados pelo AS SUAS, de modo a a garantia de seguran- ças fundamentais no enfrentamento por situações por vulnerabilidade e por risco, por fragilização por vÃnculos e ameaça ou violação por direitos.
Imagine um caso tÃpico por empreendedor individual, morador da Rocinha, favela pelo Rio do Janeiro, que é incentivado e apoiado pelo Sebrae a abrir este seu próprio Empreendimento saiba como meio do geração por produção e renda: uma casa por empadas.
Art. 95. É vedado exigir o comparecimento de pessoa utilizando deficiência perante ESTES órgãESTES públicos quando seu deslocamento, em razãeste por sua própria limitaçãeste funcional e do condições por acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido, hipó- tese na qual Seroada observados os seguintes procedimentos:
I – produtos manufaturados e de modo a serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras; e
2º Consideram-se formatos acessÃveis ESTES arquivos digitais qual possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assis- tivas que vierem a substituÃ-los, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação por caracteres, multiplos contrastes e impressão em Braille.
3º De modo a colocaçãeste do sÃmbolo internacional por entrada nos veÃculos, as empre- sas do transporte coletivo do passageiros dependem da certificaçãeste de acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestaçãeste do serviço.
os planos de mobilidade urbana e os planos por preservaçãeste de sÃtios históricos ela- borados ou atualizados a partir da publicaçãeste desta Lei;
4º Os serviços por habilitaçãeste profissional, de reabilitação profissional e por educação profissional deverãeste ser disponibilizados em ambientes acessÃveis e inclusivos.
I – atendimento preferencial à pessoa usando deficiência nas dependências DE Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II – a adoçãeste por soluções e a difusãeste do normas de que visem a ampliar a acessibi- lidade da pessoa utilizando deficiência à computaçãeste e aos sÃtios da Net, em especial aos serviços do governo eletrônico.
3º informações adicionais No caso de pessoa em navegue até este site situação do institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve disparar preferência a pessoa de que possua vÃnculo do essencia familiar, afetiva ou comunitária utilizando este curatelado.
1º É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato conseguÃvel à pes- soa utilizando deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegaçãeste do proteçãeste dos direitos por propriedade intelectual.
II – provisãeste de suportes individualizados de que atendam a necessidades especÃfi- cas da pessoa com deficiência, inclusive a disponibilização por recursos por tecnologia assistiva, do agente facilitador e do apoio pelo ambiente do trabalho;
maneira a garantir acessibilidade para o eleitor utilizando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, inclusive em seu entorno e nos mecanismos do transporte que lhe dão acesso.